Câmara
PL institui Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha
Data será celebrada em 4 de janeiro, anualmente
O Projeto de Lei (PL) 5/2026 propõe a criação do Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado todo dia 4 de janeiro. A proposição foi apresentada à Câmara dos Deputados em 2 de fevereiro de 2026.
O PL 5/2026, de autoria ainda não especificada, busca instituir no calendário nacional uma data dedicada ao animal comunitário, especificamente o 'Cão Orelha'. A proposta visa a reconhecer a importância desses animais e promover a conscientização sobre seus cuidados e direitos.