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Proposta extingue Codevasf e transfere atribuições ao Ministério da Integração

PL 1015/2026 determina que atividades da companhia passem para a responsabilidade do governo federal

Apresentada na Câmara dos Deputados em março de 2026, a proposta de lei (PL 1015/2026) extingue a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O texto prevê que as atribuições da companhia sejam transferidas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A proposição determina que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional assuma as responsabilidades atualmente exercidas pela Codevasf. A Codevasf foi criada em 1974 com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado e sustentável das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba.

Fonte

PL 1015/2026

Extingue a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), criada com base na Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, e dispõe sobre a transferência de suas atribuições ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Este artigo foi gerado automaticamente por inteligência artificial com base em fontes públicas oficiais. O conteúdo tem caráter informativo e não representa opinião editorial.