Câmara
PL propõe extinção da Funasa e transferência de atribuições
Proposta encaminha funções para o Ministério da Saúde e das Cidades
Apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 1014/2026 propõe a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A proposta determina que as atribuições da Funasa sejam transferidas para o Ministério da Saúde e para o Ministério das Cidades.
O Projeto de Lei (PL) 1014/2026 busca extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia criada em 1990. O texto da proposição define que as responsabilidades atualmente sob responsabilidade da Funasa sejam realocadas para o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades. A proposição aguarda os próximos passos na tramitação legislativa.