Câmara
PL estabelece diretrizes para atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Proposta visa fortalecer o papel das enfermeiras no atendimento a parto e pós-parto
O Projeto de Lei 632/2026 estabelece diretrizes para fortalecer a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) durante o parto, nascimento e puerpério. A proposta foi apresentada em 20 de fevereiro de 2026.
O projeto de lei define diretrizes gerais para a atuação das enfermeiras obstétricas e obstetrizes na atenção à saúde da mulher e do recém-nascido no SUS. O objetivo é ampliar e fortalecer o papel desses profissionais no acompanhamento do parto, nascimento e pós-parto.