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Câmara sugere aprimorar educação alimentar
Proposta encaminhada ao Poder Executivo recomenda edição de resolução sobre o tema
A Câmara dos Deputados apresentou, em 14 de abril de 2026, uma Indicação (INC) que sugere ao Poder Executivo aprimorar as disposições sobre educação alimentar e nutricional. A proposição recomenda a edição de uma resolução específica sobre o tema pelo Conselho Nacional de Educação.
A Indicação (INC) 596/2026 sugere ao Poder Executivo que o Conselho Nacional de Educação (CNE) edite uma resolução para aprimorar as políticas de educação alimentar e nutricional no país. A proposição, de caráter não deliberativo, tem como objetivo apresentar uma recomendação formal do Poder Legislativo ao Executivo sobre a matéria.