Projeto de Lei propõe diretrizes para atuação de Coordenador Pedagógico na Educação Básica
A proposta visa estabelecer normas nacionais e assegurar a valorização profissional dos coordenadores pedagógicos em todo o país.
O Projeto de Lei (PL) 3508/2026, apresentado em 7 de julho de 2026, busca instituir diretrizes nacionais para a atuação do Coordenador Pedagógico na Educação Básica, garantindo direitos e a valorização da categoria profissional. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e pretende padronizar as atividades e reconhecer a importância desses profissionais nas escolas brasileiras.
O PL 3508/2026 estabelece parâmetros para a atuação do coordenador pedagógico, um profissional essencial no processo educativo. A proposição busca definir as responsabilidades, a formação necessária e as condições de trabalho para esses profissionais em nível nacional. Ao propor diretrizes claras, o projeto visa aprimorar a qualidade da educação, assegurando que os coordenadores pedagógicos tenham seu papel reconhecido e valorizado, com direitos preservados no exercício de suas funções.
Informações complementares:
Tipo e número da proposição: PL 3508/2026
Data de apresentação: 7 de julho de 2026