Câmara
Comissão quer fiscalizar contratos da Ministra da Cultura
TCU auxiliaria na análise de possíveis conflitos de interesse em contratos artísticos.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados propôs, em 24 de fevereiro de 2026, a realização de um ato de fiscalização e controle sobre possíveis conflitos de interesse em contratos artísticos firmados pela Ministra da Cultura. A análise contaria com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A PFC 3/2026 propõe que a CFFC, com o apoio técnico do TCU, examine contratos da Ministra da Cultura com empresas que obtiveram autorização para captar recursos através da Lei Rouanet. O objetivo é verificar se houve favorecimento ou conflito de interesses nas negociações. A proposição aguarda andamento na Comissão.