Criação de linha de crédito para negócios afetados por desastres
PL 890/2026 visa auxiliar micro e pequenas empresas em áreas de calamidade pública.
Apresentado na Câmara dos Deputados o PL 890/2026, que propõe a criação da linha de crédito Reconstruir. O objetivo é oferecer suporte financeiro para a recuperação de micro e pequenos negócios localizados em municípios que tenham sido atingidos por desastres naturais, emergências ou calamidades públicas.
O projeto de lei estabelece diretrizes para a concessão de crédito, visando a reconstrução e o restabelecimento das atividades empresariais nessas regiões. A linha de crédito Reconstruir busca facilitar o acesso a recursos financeiros para que os empreendedores possam superar os prejuízos causados por eventos adversos e retomar o desenvolvimento de seus negócios.