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Moção reafirma direito à existência e autodefesa do país
FGTS pode ter correção pelo IPCA
Projeto de lei propõe mudança na correção dos saldos do Fundo de Garantia
Câmara manifesta solidariedade a países do Oriente Médio
Moção expressa apoio a nações atacadas pelo Irã, em resposta a ofensivas recentes
Sessão solene proposta para celebrar 50 anos da Defensoria Pública de MG
Homenagem está prevista para agosto de 2026, data do aniversário da instituição
Câmara propõe sessão solene para celebrar 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro
Requerimento foi apresentado na Câmara dos Deputados em março de 2026
Criação de política para portos estratégicos é proposta
PL 843/2026 institui a Política Nacional de Garantia da Continuidade Operacional das Infraestruturas Portuárias.
Deputados questionam governo sobre nota de condenação ao Irã
Pedido de informação busca detalhes sobre a posição do Brasil após ataques de EUA e Israel
Câmara questiona governo sobre infraestrutura espacial chinesa no Brasil
Pedido de informações foi enviado ao Ministério das Relações Exteriores.
Câmara questiona Defesa sobre infraestrutura espacial chinesa no Brasil
Pedido de informações tem como base relatório de comitê do Congresso dos EUA
PL cria programa para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS
Proposta estabelece diretrizes e permite financiamento via emendas parlamentares
Proposta sugere instalação de núcleos do programa Esporte e Lazer em Acará (PA)
Iniciativa busca expandir o acesso a atividades esportivas e de lazer na região.
Câmara sugere programa de esporte e lazer em Afuá (PA)
Iniciativa visa estimular a implantação de núcleos do PELC no município.
Proposta sugere núcleos do Programa Esporte e Lazer em Altamira (PA)
Iniciativa busca estimular a implantação do PELC no município paraense.
Proposta sugere núcleos do Programa Esporte e Lazer em Anajás (PA)
Iniciativa busca estimular a implantação do PELC no município paraense.
Proposta incentiva Esporte e Lazer em Ananindeua (PA)
Iniciativa busca implantar núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade no município.
Audiência pública proposta para debater cooperação em políticas educacionais
Requerimento visa discutir acordo entre Atricon, Cije/CNMP e Inep/MEC
Proposta sugere núcleos do Programa Esporte e Lazer em Anapu (PA)
Iniciativa visa estimular a prática de atividades físicas e de lazer na cidade.
Proposta sugere programa de Esporte e Lazer em Augusto Corrêa (PA)
Iniciativa visa estimular a implantação de núcleos do PELC no município paraense.
Câmara sugere instalação de programa esportivo em Aveiro (PA)
Iniciativa visa estimular a implantação de núcleos do PELC no município.
Proposta pune negligência em desastres naturais
PL tipifica omissão em áreas de risco como improbidade administrativa