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587 artigosAudiência pública proposta para discutir água de lastro no Porto de Santos
Requerimento visa debater impactos regulatórios, ambientais e econômicos da certificação e taxas.
Audiência pública com presidente do TCU é solicitada na Câmara
Requerimento pede a presença de Vital do Rêgo Filho para discutir temas de interesse do Congresso
Projeto de Lei busca ampliar divulgação da PrEP no SUS
Proposta visa garantir acesso contínuo e acessível à informação sobre profilaxia pré-exposição ao HIV
Projeto de Lei Propõe Incidência Automática de Juros em Pensão Alimentícia
Objetivo é garantir atualização monetária e multa em casos de inadimplência
PL obriga afixação de cartazes sobre proteção à mulher em locais de grande aglomeração
Medida visa informar e proteger mulheres em espaços públicos e privados
Projeto de Lei busca transparência em avaliações de risco no transporte de cargas
Proposta assegura direito de contestação em cadastros de gerenciamento de riscos rodoviários
Criação de programa de apoio a famílias de servidores da segurança pública
Proposta visa dar suporte a parentes de vítimas em serviço
Exibição de campanhas de utilidade pública obrigatória em ATMs
Projeto de Lei torna obrigatória a veiculação em terminais de autoatendimento e totens de informação
PL propõe biometria e geolocalização para empresas do Simples
Medida busca combater fraudes e empresas de fachada
Criação de Disque-Denúncia para Maus-Tratos contra Animais é proposta
PL 840/2026 institui canal nacional e sistema de proteção animal
Requerimento de apoio à PEC sobre IPVA é apresentado
Proposta busca alterar regras do IPVA e limitar gastos com publicidade e legislativo
Câmara requer informações sobre estação de satélites na Bahia
Pedido questiona acordos com instituições estrangeiras e o Laboratório China-Brasil de Radioastronomia.
Restaurantes devem oferecer água filtrada gratuita a clientes
Projeto de Lei busca garantir acesso à água potável em estabelecimentos que vendem refeições
Saúde questionada sobre assistência a pacientes com hipertensão pulmonar
Requerimento busca informações sobre especialistas, tempo de espera e planos para 2026
Câmara sugere que pescadores artesanais intermedeiem seguro-defeso
Proposta encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego prevê atuação de entidades de representação para envio de requerimentos.
Proposta isenta policiais do Imposto de Renda
Texto também dispensa apresentação da declaração anual
Requerimento de Informações questiona ministro sobre Pedral do Lourenço
Pedido questiona o Ministro dos Transportes sobre detalhes da derrocagem no local
Deputados requerem informações sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Ministro dos Transportes deverá responder sobre o andamento da FIOL
Deputados querem explicações sobre supostas bases chinesas no Brasil
Requerimento pede a convocação do ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos.
Moção de apoio ao regime de não proliferação nuclear é requerida na Câmara
Proposta reconhece iniciativa dos EUA para conter programa nuclear do Irã