Requerimento pede informações sobre possíveis vendas para grupos estrangeiros

Mensagem da Câmara dos Deputados (nº 14/2026) formaliza envio do PL 3780/2023 para sanção.

Proposta busca otimizar o acesso à saúde e reduzir filas no sistema público

Pedido foca na execução de programas e no plano de ação do pacto nacional de prevenção aos feminicídios

Proposta altera regras em casos de medidas protetivas de urgência.

Proposta visa fortalecer o papel das enfermeiras no atendimento a parto e pós-parto

Projeto de Lei altera leis existentes para assegurar direitos da gestante e promover informação.

PL estabelece diretrizes para fornecer dados a familiares e responsáveis

Requerimento busca aprimorar normas de segurança, fiscalização e saúde em piscinas de uso comum

Requerimento pede informações ao TCU sobre hospedagens e gastos nas residências.

Projeto estabelece diretrizes para preservação e fomento do percurso religioso

Sessão solene proposta para celebrar o Dia de Tiradentes e os 62 anos do CFO.

Proposta questiona alterações em normas de impedimentos sociais, ambientais e climáticos no Manual de Crédito Rural

Procuradoria-Geral da República é instada a apurar possíveis irregularidades.

Objetivo é avaliar economicidade e regularidade dos gastos do programa

Requerimento questiona Ministro da Justiça e Segurança Pública

Medida valeria para plásticos descartáveis de uso único e materiais escolares.

Requerimento de Informação pede esclarecimentos sobre suspensão determinada pelo TCU

Recursos serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a operações de crédito