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587 artigosPDC autoriza renovação de radiodifusão comunitária em Queimadas (PB)
Proposta de Decreto Legislativo concede à Associação Comunitária e Cultural de Queimadas a continuidade do serviço de radiodifusão pelo período de dez anos.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 843/2026, apresentado em 10 de julho de 2026, propõe a renovação da autorização para a Associação Comunitária e Cultural de Queimadas (ACCQ) operar o serviço de radiodifusão comunitária no município de Queimadas, Paraíba. A medida estende a permissão por mais dez anos, sem exclusividade.
PDL 844/2026 autoriza radiodifusão comunitária em Pedro Laurentino (PI)
Proposição legislativa concede permissão para Associação de Apoio à Cultura e Desenvolvimento Comunitário de Pedro Laurentino operar serviço de rádio por dez anos.
Câmara aprova ato de radiodifusão comunitária em São Sebastião do Umbuzeiro
Proposta de Decreto Legislativo autoriza a Associação Comunitária Mais Comunicação a operar serviço de rádio no município paraibano por dez anos.
PDL propõe renovação de autorização para rádio comunitária em Peixoto de Azevedo (MT)
Proposta de Decreto Legislativo concede mais dez anos para a Associação Cultural Comunitária Peixoto de Azevedo operar serviço de radiodifusão no Mato Grosso.
Pedido de Informações ao Ministério das Cidades sobre regras de locação no Minha Casa, Minha Vida
Documento solicita esclarecimentos acerca da locação, inclusive por curta temporada, de imóveis do programa habitacional e os mecanismos de fiscalização
Requerimento para convocação de Ministro do Meio Ambiente para esclarecer denúncias de violência em operação do ICMBio
Deputado pede explicações sobre ação contra garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
Ministro da Secretaria de Comunicação Social é questionado sobre despublicação de conteúdo da EBC em período eleitoral
Requerimento de Informação solicita detalhes sobre as medidas e critérios adotados para a retirada de materiais da Empresa Brasil de Comunicação e o tratamento dado ao acervo digital.
Câmara dos Deputados analisa pedido de urgência para PL que reconhece artesanato maranhense como cultura nacional
O requerimento de regime de urgência busca agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 3507/2026, que eleva o artesanato tradicional do Maranhão ao status de manifestação cultural do país.
Deputado solicita urgência para projeto de lei que altera artigo da Lei da Copa do Mundo Feminina de 2027
O requerimento busca acelerar a tramitação do PL 3.481/2026, que modifica normas relativas à realização do evento esportivo no Brasil.
Projeto de Lei propõe diretrizes para atuação de Coordenador Pedagógico na Educação Básica
A proposta visa estabelecer normas nacionais e assegurar a valorização profissional dos coordenadores pedagógicos em todo o país.
PLP propõe desoneração para empresas com redução de jornada
Medida transitória visa mitigar impacto econômico da diminuição da jornada semanal para 40 horas
Mangaratiba pode se tornar Capital Nacional do Boto-Cinza
Projeto de lei busca homenagear município do Rio de Janeiro
FGTS poderá ser usado em intervalos menores para quitar imóvel
Proposta estende benefício a financiamentos fora do SFH
MPV abre crédito extra de R$ 305 milhões para Integração e Desenvolvimento Regional
Recursos serão destinados a fins especificados pelo ministério.
Criação do Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública
PL institui o Proneps para integrar estabelecimentos à segurança pública
Câmara cria prêmio para meio ambiente e sustentabilidade
Objetivo é reconhecer iniciativas de destaque no setor
Câmara cria Prêmio de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Objetivo é reconhecer iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável
Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA é tema de mensagem ao Congresso
Documento foi assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025
Mercosul e EFTA firmam acordo de livre comércio
Tratado foi assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025
Câmara cria prêmio para meio ambiente e sustentabilidade
Premiação anual reconhecerá iniciativas de destaque no setor