Documento foi assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025

Requerimento foca em limitações do sistema de informações sobre mortalidade.

Indícios de fraude documental e prejuízo ao erário motivam o pedido à Polícia Federal

Requerimento celebra o trabalho da Diocese na sociedade pernambucana

Proposta regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários e de combate a endemias

Comissões debaterão vulnerabilidade econômica e alternativas aos combustíveis fósseis

Requerimento homenageia o ex-jogador de basquete, falecido em abril de 2026

Medida visa aumentar a segurança dos consumidores em todo o país

Medida determina comunicação imediata em caso de acidentes e define responsabilidades.

Objetivo é aumentar a transparência e detalhar a classificação de risco nessas operações

Texto veda a prática para pagamentos em dinheiro ou via Pix

Proposta restringe Custo Efetivo Total em operações de bancos públicos federais e cria extrato comparativo

Requerimento questiona critérios de autorização e controle no transporte de autoridades

Requerimento questiona não convocação de excedentes em concurso unificado.

Requerimento visa debater efeitos da IA no mercado de trabalho.

Debate busca discutir demissões e verbas rescisórias em aberto

Proposta encaminhada ao Poder Executivo recomenda edição de resolução sobre o tema

Proposta altera regras sobre jornada de trabalho e descanso semanal remunerado

MSC 300/2026 submete ao Congresso projeto que altera leis trabalhistas

Deputados querem denunciar violações de garantias em processos relacionados ao golpismo.