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Medida é resposta ao estado de calamidade pública após eventos climáticos
PL propõe medidas para empresas da Zona da Mata mineira
Proposta visa auxiliar empresas afetadas por desastre ambiental na região.
Audiência pública proposta para debater pesquisa sobre Polilaminina
Requerimento visa discutir o uso da medicação em terapias regenerativas
Comissão debate políticas para neurodiversidade em Campo Grande
Seminário deverá ocorrer em parceria com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
Comissão debate política para autistas no Maranhão
Seminário vai discutir o PL 3080/2020, que trata da Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Requerimento pede urgência para projeto sobre transparência de gastos
PL 5764/2025 pretende evitar classificação indevida de despesas sigilosas
Congresso pode sediar seminário sobre direitos indígenas
Requerimento propõe a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas
Requerimento busca informações sobre violência contra crianças e adolescentes
Pedido foca em registros em banheiros e espaços públicos, com detalhamento por estado e idade
Solicitação de informações sobre monitoração de agressores
Requerimento questiona Ministro da Justiça sobre capacidade de implementar medidas da Lei Maria da Penha
Tratado de transferência de condenados entre Brasil e Ruanda é examinado
Acordo assinado em 2023 aguarda aprovação do Congresso Nacional
Deputados questionam programa com a China na Defesa
Requerimento pede detalhes sobre implementação do 'TUCANO GROUND STATION'
Deputados querem explicações sobre ação do Brasil sobre o Irã
Ministro das Relações Exteriores deve prestar esclarecimentos no Congresso sobre postura do governo.
Câmara propõe Moção de Repúdio ao Irã por ataques no Oriente Médio
Requerimento manifesta repúdio a ações militares iranianas contra outras nações da região.
Projeto de lei busca mais transparência em títulos do agronegócio
Proposta altera lei para detalhar lastro de CDCA, LCA e CRA
Criação do Programa Nacional de Longevidade Assistida é proposta
PL 822/2026 institui o PNLA com foco na assistência à população idosa
Projeto de lei regulamenta trabalho de বিতরণ de panfletos
Proposta define condições para entregadores de material publicitário
Requerimento propõe incluir secretários estaduais em audiência pública
Proposta visa adicionar representantes de sete estados à discussão sobre temas fazendários
Câmara propõe aplausos a mesa-tenistas por título em Singapura
Moção de reconhecimento a Hugo Calderano e Bruna Takahashi pelo Smash de Singapura 2026
Requerimento de Moção de Aplauso a policiais militares de MT
Ação resultou na neutralização de suspeitos e apreensão de armas e drogas em Rondonópolis.
Audiência pública proposta para debater escala 6x1
Requerimento busca analisar impactos na saúde e dignidade dos trabalhadores