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587 artigosCongresso deve analisar transferência de outorga de rádio FM em Pires do Rio (GO)
Ato do Ministério das Comunicações precisa ser validado pelo Legislativo.
Congresso deve analisar renovação de outorga da Rádio Paiquerê
Medida provisória do governo federal concede dez anos de concessão à emissora do Paraná
Congresso deve analisar renovação de concessão de rádio em Chapecó
TVR submete ao Congresso ato de renovação da concessão da NSC em Santa Catarina.
Congresso deve analisar outorga de rádio comunitária em Coruripe (AL)
Associação Comunitária do Distrito de Pindorama poderá operar por dez anos, sem exclusividade.
Congresso deve analisar portaria sobre rádio comunitária em Caracaraí (RR)
Ato do Ministério das Comunicações autoriza associação a operar serviço por dez anos
Congresso deve analisar portaria sobre rádio comunitária em Alagoas
Associação de moradores de Marechal Deodoro (AL) foi autorizada a operar serviço de radiodifusão.
Congresso deve analisar permissão para rádio FM educativa em Lajinha (MG)
Fundação Cultural de Conselheiro Pena poderá operar serviço por dez anos, sem exclusividade.
Comissão debate passageiros indisciplinados em voos
Audiência pública vai discutir incidentes em voos comerciais
Câmara debate legislação sobre abordagem policial
Audiência pública vai discutir ações para aprimorar regras da busca pessoal
PL tipifica violência vicária contra a mulher e aumenta punição
Projeto altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal
Audiência pública proposta para discutir privatização de hidrovias
Debate visa assegurar infraestrutura e segurança jurídica no escoamento da produção pelos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Comissão debate impactos do uso de mercúrio na Amazônia
Audiência pública vai discutir efeitos em trabalhadores, meio ambiente e sociedade
Câmara avalia denúncias de infiltração do crime organizado no Amazonas
Requerimento propõe visita técnica e diligência para apurar ligações entre política, administração pública e facções criminosas
Audiência pública proposta para debater avanços e desafios da Síndrome de Down
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, evento focará inclusão e direitos
Audiência pública proposta para debater atividade de risco
Comissão de Segurança Pública quer discutir projeto sobre profissionais expostos à violência
Câmara propõe homenagem à cientista por pesquisa sobre lesão medular
Tatiana Coelho de Sampaio, da UFRJ, desenvolveu proteína com potencial de regeneração nervosa
Câmara debate redução da jornada de trabalho
Audiências públicas discutirão propostas de emenda à Constituição sobre o tema
Comissão debate acordo de greve em universidades federais
Audiência pública vai discutir progressos e pendências com servidores.
Comissão do Congresso quer debater situação do INCA
Audiência pública vai discutir a situação do instituto e de seus servidores
Audiência pública proposta para discutir oferta de cateteres hidrofílicos pelo SUS
Requerimento visa debater o acesso de pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica ao dispositivo