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547 artigosDeputados pedem investigação sobre jogo misógino criado por alunos do ITA
Requerimento solicita ao Ministério Público de SP apuração de responsabilidades sobre o caso.
Requerimento de informações sobre feminicídios é proposto
Dados sobre casos registrados no Brasil são solicitados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deputados questionam atividades chinesas em instalações aeroespaciais no Brasil
Pedido de informações do Congresso mira potenciais riscos militares e de espionagem
Criação do Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento é proposta
Objetivo é reconhecer e homenagear profissionais do setor
Projeto veda homenagens a condenados por violência contra a mulher
PL estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias
Requerimento de urgência para projeto sobre cálculo do IPVA
Proposta define critérios para base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Brasil pode doar blindados ao Paraguai
Mensagem do Executivo pede aval do Congresso para repassar viaturas Urutu.
Requerimento pede arquivamento de projeto sobre selo 'Escola Saudável'
Proposta institui selo para escolas com alimentação de alto valor nutricional
Criação de banco nacional para monitorar crimes violentos é proposta em projeto de lei
PL 1147/2026 propõe um sistema de informações sobre segurança pública.
Câmara solicita informações sobre políticas culturais em Vigia (PA)
Pedido é direcionado ao Ministério da Cultura
Câmara solicita informações sobre políticas culturais em Vitória do Xingu (PA)
Pedido é direcionado ao Ministério da Cultura
PL obriga exame para detectar fissura labiopalatina em recém-nascidos
Projeto de Lei visa garantir diagnóstico precoce da condição
PL propõe transferência da sede do Governo Federal para Recife em 6 de março
Medida valeria para todos os anos, em caráter simbólico e temporário
PLP inclui proteínas animais na Cesta Básica Nacional com alíquota zero
Proposta isenta do IBS e da CBS proteínas essenciais como carnes e ovos
Câmara questiona suspensão de licenças de pesca no Maranhão
Requerimento pede informações ao Ministério da Pesca sobre Portaria nº 644/2026
PL veda ultraprocessados em transportes de passageiros
Proposta abrange voos, trens, ônibus e embarcações no país
Câmara solicita informações sobre fundos federativos da Reforma Tributária
Pedido foca em FPM, FPE e Fundeb
Requerimento pede explicações sobre tratativas com os EUA em relação a facções criminosas
Ministro das Relações Exteriores pode ser convocado para falar sobre o assunto na Câmara.
Criação de política nacional para alunos com altas habilidades
PL 1049/2026 institui programa e cadastro nacional de estudantes superdotados
PL aumenta pena para estupro coletivo e com abuso de confiança
Proposta altera Código Penal e Lei de Crimes Hediondos