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587 artigosMoção de aplauso proposta para policiais de SP por prisão em caso de latrocínio
Requerimento visa homenagear delegados e policiais civis pela operação que prendeu suspeitos da morte de jovem em São Paulo.
Comissão avalia moção de repúdio a Lula e escola de samba
Requerimento critica desfile carnavalesco e manifestações sobre família e fé cristã
Câmara propõe aplausos à cientista por descoberta sobre lesão medular
Moção de louvor reconhece avanços no tratamento de lesões com polilaminina.
Criação de departamento para fiscalizar decisões de direitos humanos no CNJ
PL 591/2026 propõe o DDH para monitorar decisões de sistemas internacionais.
Audiência pública proposta para debater saúde do trabalhador
Requerimento visa discutir o Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Projeto de Lei propõe presunção de vulnerabilidade em caso de estupro
Altera o Código Penal para proteger menores de 14 anos.
Câmara analisa moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro
Moção questiona absolvição de acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos.
Moção de louvor proposta para PM que salvou bebê em Mirassol, SP
Requerimento visa homenagear cabo da Polícia Militar por ato de salvamento
Câmara propõe aplausos à cientista Tatiana Coelho de Sampaio
Reconhecimento por sua contribuição científica e trajetória acadêmica.
Câmara analisa moção de repúdio a desembargadores de MG
Decisão judicial em caso de estupro de vulnerável motiva pedido de parlamentares.
Câmara propõe aplauso a desembargadora por voto em caso de estupro de vulnerável
Moção visa reconhecer atuação em defesa da proteção de crianças e adolescentes
Câmara protocola moção de repúdio contra decisão do TJMG em caso de estupro
Requerimento contesta absolvição de réu acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos
Comissão debate impactos de PECs no setor de transportes
Audiência pública vai discutir efeitos de propostas sobre infraestrutura logística
Câmara protocola moção de repúdio a decisão judicial em caso de estupro
Decisão da Justiça de Minas Gerais absolveu réu acusado de estupro de vulnerável.
Projeto de lei reafirma presunção de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores
Texto busca evitar revitimização da vítima no processo criminal
Seminário proposto na Bahia para debater piso salarial de segurança pública
Requerimento visa discutir PEC 17/2025 sobre piso salarial nacional para profissionais da segurança pública
Proposta facilita renegociação de dívidas do Fies
PL 709/2026 prevê condições especiais e novas oportunidades para quitar débitos do Fundo de Financiamento Estudantil
PEC propõe mudanças no IPVA e limita gastos públicos
Proposta estabelece teto para alíquota do imposto sobre veículos e restringe despesas com publicidade e Legislativo.
Congresso deve analisar renovação de concessão de rádio educativa em Rio Claro (SP)
Decreto presidencial submete ao Legislativo a renovação da concessão da Fundação Claret
Congresso deve analisar transferência de rádio FM no Ceará
Portaria que autoriza a mudança de outorga em Irauçuba (CE) será apreciada pelos parlamentares