Portaria do Ministério das Comunicações outorga permissão por dez anos à associação local

Medida Provisória submete ao Congresso Nacional portaria que autoriza serviço de radiodifusão.

Portaria do Ministério das Comunicações autoriza a Associação Tiradentes a operar por dez anos.

Associação poderá operar serviço de radiodifusão por dez anos, se aprovação ocorrer

Ato do Poder Executivo precisa ser ratificado pelo Legislativo para ter validade

Medida provisória submete ao Legislativo portaria que autoriza funcionamento por dez anos

Proposta altera diversas leis para proteger o produtor rural em operações de crédito

Ato do Poder Executivo precisa ser referendado pelo Legislativo para ter validade.

Medida Provisória submete ao Legislativo a portaria que autoriza a operação por dez anos.

Ato do Poder Executivo precisa ser ratificado pelo Legislativo para garantir a operação da emissora.

Medida Provisória submete ao Legislativo decisão do Executivo sobre radiodifusão

Audiência pública conjunta é solicitada para monitorar resultados do exame e seus impactos no sistema de saúde

Proposta visa manter alíquota zero para importação de bens de informática.

Medida visa otimizar resposta a emergências e estágios de calamidade pública

Medida altera a CLT para incluir proteção contra violência sexual e moral

Proposta facilita o trânsito e participação de equídeos em eventos e leilões

Proposta institui medidas de reconhecimento, prevenção e superação da violência

Projeto institui regime especial para proteger e promover mulheres em setores com baixa representatividade

Requerimento visa verificar impactos econômicos e sociais da invasão do terminal da Cargill.

Pedido foca em decisões recentes da Senatran com potencial impacto na área