Proposta altera o Código Florestal para tratar de ocupações consolidadas em áreas de preservação

PL 73/2026 reconhece a importância da atividade para a identidade brasileira

Projeto de Lei garante acesso integral a dados de saúde em serviços públicos e privados

Empresas poderão compensar tributos ao restaurarem patrimônio rural

Proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, agravando punição em caso de óbito do animal

Proposta altera lei para reduzir exigência de matéria-prima própria em regiões afetadas por defensivos agrícolas

Proposta visa reconhecer a importância do município de Osasco, em São Paulo, para o cenário trabalhista nacional

Proposta busca reconhecer a importância cultural e gastronômica do prato típico na cidade paranaense

PL proíbe remição para condenados que atuem em áreas estratégicas do governo

A proposta visa modificar aspectos da legislação sobre armas de fogo

Proposta altera lei para aumentar punição em casos de atuação interestadual e veda acordo penal

Projeto altera lei para facilitar identificação de predisposição hereditária à doença

PL altera o Código Penal e considera premeditação como agravante.

Proposta beneficia médicos, clínicas e hospitais que atenderem animais em emergências.

Projeto de Lei visa proteger jogos como amarelinha e pega-pega

PL 97/2026 reconhece grupos de foliões como manifestação cultural nacional

Altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelecendo deveres para plataformas e punições por violação

Proposta altera Lei de Migração para assegurar autodeterminação da identidade de gênero em pedidos de naturalização

Projeto de lei visa homenagear Bispa Keila Campos Costa Ferreira em complexo viário da BR-116.

Medida altera a Lei das Eleições e estabelece punições para o descumprimento