Últimas publicações
587 artigosProjeto de lei propõe desoneração de tributos sobre medicamentos oncológicos
Insumos para pesquisa em oncologia também seriam beneficiados pela medida
Projeto de Lei busca facilitar acesso a crédito rural
Certidão Provisória de Regularização Fundiária Rural é proposta para acesso a crédito
Projeto de Lei busca coibir litigância abusiva reversa
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT.
Projeto de Lei busca aumentar dedução de gastos com educação no IR
Proposta eleva limite para abatimento de despesas com instrução de contribuintes e dependentes.
Projeto de Lei disciplina cobrança em pedágios eletrônicos
Proposta diferencia evasão de inadimplência e exige notificação prévia
SUS deve ofertar tratamento para transtornos do neurodesenvolvimento
PL garante procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde
Projeto prioriza mães de deficientes em políticas de emprego
PL 114/2026 busca incluir cuidadoras em programas federais de inclusão produtiva
PL proíbe cobrança extra por acompanhamento de alunos com dislexia ou TDAH
Medida altera lei de 2021 e busca evitar custos adicionais para famílias
PL cria programa para assistente social em escolas
Objetivo é promover inclusão e combater evasão escolar na educação básica
PL estabelece regras para saques de alto valor
Proposta visa controlar saques em espécie, especialmente por contratados do poder público
Projeto de lei busca regulamentar o direito à desconexão do trabalho
Proposta altera a CLT para garantir o descanso do trabalhador fora do horário de expediente
Pé-de-Meia: projeto estende benefício a alunos de escolas filantrópicas
Proposta visa incluir estudantes de instituições com Certificação CEBAS no programa de incentivo à permanência escolar
PL destina parte da arrecadação de loterias ao Fundo Nacional de Assistência Social
Proposta altera lei de 2018 para direcionar recursos de apostas de quota fixa ao FNAS
Proposta cria Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo
PL 129/2026 altera a Lei nº 8.742/1993 e dispõe sobre outras providências.
Proposta cria política de inclusão para jovens vulneráveis
PL 130/2026 institui programa nacional de inclusão produtiva
PL institui programa para saúde mental em escolas
Programa 'Psicólogo na Escola' visa promover bem-estar na educação básica
Criação do Programa Nacional de Amparo a Protetores de Animais
PL institui o Programa 'Guilherme Motta' para proteção integral.
Criação de rota turística no Rio Tocantins é proposta
Projeto de lei visa impulsionar turismo em TO, MA e PA
Proposta facilita acesso a processos administrativos online
Projeto de Lei altera a Lei nº 9.784/99 para priorizar meio eletrônico.
PL busca alterar regras de competência em casos envolvendo crianças e adolescentes
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o julgamento de ações.